Processo 285293/23
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 28/04/2023 10:20
Autuado em 28/04/2023 10:20
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1477/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 19/06/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2023 Acórdão   1477/ 2023 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/06/2023 Acórdão   1477/ 2023 Deferimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2023 3002 Acórdão nº 1477/2023
01/06/2023 2992 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2023 de 07/06/2023
03/05/2023 2971 Termo de Distribuição de Processo nº 2442/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2023 14:22 DGP  
12/07/2023 14:22 GP Despacho Processual Diverso nº 2520/2023 -
12/07/2023 13:57 DGP  
12/07/2023 13:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 691/2023 -
12/07/2023 13:27 GP  
12/07/2023 10:32 DGP  
21/06/2023 10:37 STP  
21/06/2023 10:07 GP  
20/06/2023 13:52 DF Informação nº 315/2023 -
15/06/2023 13:43 STP  
15/06/2023 11:41 GP  
07/06/2023 16:18 STP Acórdão nº 1477/2023 -
07/06/2023 16:18 STP Certidão de inclusão de processo nº 93/2023 -
16/05/2023 10:19 GCMRMS  
16/05/2023 10:05 SMPJTC  
12/05/2023 11:41 PGC Parecer nº 122/2023 - Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas. Conversão em pecúnia de licença especial. Regime jurídico da magistratura. Previsão legal. Deferimento.
12/05/2023 11:40 SMPjTC  
05/05/2023 15:38 DIJUR Parecer nº 141/2023 -
28/04/2023 10:24 DGP Informação nº 278/2023 -
28/04/2023 10:20 DP  

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